DDAS-CPDA

O objetivo deste artigo é analisar as disputas simbólicas em torno da legitimidade da luta pela terra no contexto de uma região historicamente constituída por domínios estancieiros no Rio Grande do Sul (RS). A intenção foi compreender as condições estruturais dadas para a inserção dos agentes sociais identificados como sem-terra no espaço de relações conformado pelos antigos habitantes dos municípios dessa região, notadamente em um cenário que, desde os anos 1980, é de crise das condições de reprodução estancieira com base na venda de carnes. Optou-se por um recorte que privilegiou os processos de mobilização social deflagrados entre 2003 e 2008 em São Gabriel (RS), os quais antecederam a implantação de assentamentos rurais no município. Analisaram-se repertórios de ação articulados em um campo dos conflitos agrários composto basicamente pelo patronato rural, movimentos sociais do campo e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), além das intervenções de outros agentes como imprensa e Ministério Público. Argumenta-se que o estado de tensão que permeou tais lutas em torno de São Gabriel e que marcou negativamente os sem-terra como pessoas “vindas de fora” é tributário das condições estruturantes do espaço social, as quais restringiram a emergência de contestações locais quanto ao regime fundiário. Metodologicamente, este artigo é constituído por análise documental de processos oficiais do Incra/RS, de publicações na imprensa estadual e de livros escritos por porta-vozes legítimos dos sem-terra e dos produtores rurais em relação aos acontecimentos do período.

Tomando como referência o estudo de caso de duas políticas de regularização fundiária destinadas aos ribeirinhos do município paraense de Abaetetuba, o presente artigo aborda seus aspectos gerais de funcionamento e impasses para sua plena execução. A realização de trabalho de campo para o levantamento de informações por meio de entrevistas com lideranças, gestores públicos e ribeirinhos, somou-se à revisão bibliográfica sobre grupo, políticas fundiárias e movimentos sociais na Amazônia. Ao mesmo tempo, foram analisados os principais dispositivos legais associados aos diversos regimes de terra e aqueles que subsidiaram a execução das políticas fundiárias, argumentando que os desafios da regularização fundiária e ocupação de nosso locus empírico mantem íntima ligação com aspectos históricos e políticos relacionados com a gestão de terras públicas.

... se relaciona con la politica de tierras, con la difusi6n del trabajo asalariado, con la subordinacion de los productores directos y, en el caso argentino, con el establecimiento de la agricultura y la pro-gresiva integraci6n econ6mica (Ferns, 1972; Ansaldi, 1978; Balan, 1978). ...

... The methodology consisted of an initial exploratory study to better understand the characteristics of the sector, after this step there was a ... macroinstitucional, ou seja, as instituições e organizações para a busca de coordenação do ambiente para seguir às regras do jogo. ...

ABSTRACT O objetivo do presente trabalho foi analisar, de forma comparativa, a aplicabilidade e a percepção dos produtores de Dom Pedrito (Brasil) e Cunco e Vilcun (Chile) frente ao sistema de rastreabilidade bovina. O universo da pesquisa constituiu-se de dez produtores dos municípios de Cunco e Vilcun, e dez produtores do município de Dom Pedrito (Brasil). Constatou-se que os produtores pesquisados do Chile cumprem com grande parte das características operacionais de manejo, manutenção de registros e instalações do rebanho bovino, enquanto os produtores pesquisados no Brasil apresentam carências principalmente na manutenção de registros dos animais rastreados. Na percepção dos produtores pesquisados do Chile, a rastreabilidade influencia positivamente as características de manejo e gestão, ao contrário dos produtores pesquisados no Brasil que acreditam na influência mais intensa da rastreabilidade sobre as características de comercialização dos bovinos.